O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Consultoria para o Estudo de Linha de Base (Baseline Report) do Programa WVL-Aliadas.
1. Contexto
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 2009, cuja missão é fortalecer a capacidade de participação activa dos cidadãos e das comunidades nos processos de desenvolvimento socioeconómico e político, investindo na partilha de conhecimentos, ferramentas de aprendizagem, monitoria e defesa de políticas públicas com vista a melhorar a qualidade da participação dos cidadãos nos processos de governação.
O Programa Voz e Liderança das Mulheres – WVL ALIADAS Renovado (2025–2029), financiado pelo Global Affairs Canada (GAC) e implementado pelo CESC, visa fortalecer organizações feministas, movimentos de mulheres e grupos LBTQI+ em Moçambique, promovendo a igualdade de género e os direitos humanos das mulheres e raparigas.
No âmbito do Renewed Women’s Voice and Leadership (RWVL), é contratual que se elabore um Relatório de Linha de Base (Baseline Report) e um Quadro de Monitória do Desempenho (Performance Measurement Framework – PMF) no primeiro ano de implementação. Essa obrigação deve assegurar um processo inclusivo das organizações parceiras, permitindo que o PMF e o Baseline reflictam as realidades e prioridades feministas locais.
A construção de uma linha de base sólida é essencial para garantir uma monitoria eficaz e orientada para resultados, permitindo à organização medir de forma consistente o progresso e o impacto do programa ao longo do tempo.
2. Objectivos da Consultoria
a) Geral
Produzir um Baseline Report que estabeleça dados de referência qualitativos e quantitativos para os indicadores definidos no PMF do Programa ALIADAS Renovado, assegurando uma abordagem feminista, interseccional e participativa.
b) Especificos
Levantar informação qualitativa e quantitativa que permita estabelecer valores de referência para os indicadores imediatos, intermédios e finais do Quadro Lógico do Programa.
Documentar perceções das organizações parceiras, colectivos feministas e grupos LBTQI+ sobre a sua situação inicial em termos de sustentabilidade, advocacia, participação em plataformas e resiliência institucional.
Garantir que o baseline reflecte as experiências de grupos estruturalmente excluídos, através de metodologias seguras, participativas e feministas.
Apresentar recomendações iniciais para adaptação do PMF do Programa e para o fortalecimento do sistema fMEL.
3. Metodologia
A consultoria deverá adoptar metodologias mistas e participativas, garantido a inclusão de grupos estruturalmente excluídos (ex.: jovens feministas, LBTQI+, mulheres com deficiência).
Revisão documental: proposta do Programa, PIP, PMF preliminar, relatórios do Aliadas 1.
Inquéritos e entrevistas: com parceiras plurianuais, colectivos aliados e stakeholders estratégicos.
Ferramentas feministas participativas
Análise de dados: triangulação entre indicadores quantitativos (ex.: número de WROs apoiadas, políticas influenciadas, fundos mobilizados) e qualitativos (ex.: percepções de mudança e resiliência institucional);
E Outras.
4. Resultados Esperados
Plano de Baseline validado, contendo metodologia, amostragem, ferramentas e cronograma.
Instrumentos de recolha de dados (guiões de entrevistas, questionários, grelhas de análise).
Relatório de Linha de Base, incluindo:
Valores de referência para indicadores do PMF preliminar.
Análise qualitativa sobre sustentabilidade, advocacia e capacidades institucionais.
Reflexões sobre lacunas de dados e recomendações iniciais.
Base de dados organizada para utilização no fMEL do programa.
Apresentação de resultados preliminares em workshop de validação (que poderá ser realizado de forma virtual).
5. Criterios de Avaliação e Selecção das Candidaturas
As candidaturas serão avaliadas e pré-selecionadas com base nas respostas do formulário de candidatura, a ser preenchido atraves do seguinte link:
6. Submissão das Candidaturas
As candidaturas devem ser submetidas atraves do seguinte link até o dia 23 de Outubro de 2025:
Nota: Aos pré-selecionados será enviado um e-mail para submissão das suas propostas técnicas e financeiras.
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