37 VAGAS para Docentes – Dezassete (17) na carreira de Docente N1 e Vinte (20) na carreira de Docente N3

 

37 VAGAS para Docentes – Matola

Dezassete (17) na carreira de Docente N1; e

– Vinte (20) na carreira de Docente N3

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE MAPUTO
GOVERNO DO DISTRITO DA MATOLA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO

1. Por Despacho de 20 de Outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito da Matola, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado para substituição, para o provimento de 37 vagas, sendo: Dezassete (17) na carreira de Docente N1 e Vinte (20) na carreira de Docente N3, existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, em observância ao predicado no Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação e o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado.

2. Distribuição de vagas por carreira, disciplinas e cargos administrativos

CARREIRA: Docente N1 (Total de 17 vagas)

* 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Física

* 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Química

* 4 vagas para Licenciatura em Ensino de Matemática

* 2 vagas para Licenciatura em Ensino de Biologia

* 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Português

* 1 vaga para Licenciatura em Ensino de Inglês

* 1 vaga para Licenciatura em Ensino de Geografia

CARREIRA: Docente N3 (Total de 20 vagas)

* Área de Formação/Habilitações Literárias: 12+1, 10ª+3, 10ª+2

CARGO ADMINISTRATIVO: Todos os Cargos Administrativos

3. Requisitos

a) Nacionalidade Moçambicana;

b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;

c) Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a atividade que vai exercer;

d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;

e) Não se encontrar na situação de aposentado ou reformado;

f) Ter a situação militar regularizada;

g) Possuir o Registro de Identificação Tributária;

h) Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador profissional correspondente à vaga que concorre

4. Admissão ao Concurso

A admissão ao concurso é solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito da Matola, através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguinteso 

Documentos:

a) Declaração de Compromisso de Honra, que demonstra que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado (reconhecido);

b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticada);

c) Cópia do certificado de habilitações literárias a nível de concorrente ou equivalente (autenticada);

d) Certidão de registo criminal.