A Política Nacional de Saúde de Moçambique traduz o compromisso político do Governo de Moçambique em promover uma política de saúde inclusiva, beneficiando todos/as os/as cidadãos/as. Neste sentido, o Governo de Moçambique tem estado a envidar esforços para melhorar, de forma contínua, o estado de saúde e promover o bem-estar dos diferentes grupos de população, através da adoção de políticas de desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde que permitam realizar progressos sustentáveis para o alcance da Cobertura Universal de Saúde, sem deixar ninguém para trás.
Neste contexto, Moçambique elaborou também uma Estratégia Comunitária de Saúde, visando guiar a implementação de acções comunitárias ao longo do ciclo de vida, centradas nas pessoas, acessíveis a todos os membros das comunidades, integradas e de qualidade. Constituem componentes-chave desta estratégia a liderança, participação e empoderamento das comunidades; a expansão de prestação de cuidados essenciais de saúde; o reforço do sistema de informação em saúde, monitoria e avaliação; a integração das ações e colaboração intersectorial e multissectorial para abordar os determinantes sociais da saúde e criar o bem-estar das comunidades. Uma implementação eficaz desta estratégia requere a integração de um enfoque de género, que considere as necessidades especificas de mulheres e raparigas, a identificação e resposta às barreiras que elas enfrentam para a demanda e acesso aos serviços de saúde, e a promoção de papeis equitativos na família e na comunidades que permitam iguais condições e oportunidades para homens e mulheres, raparigas e rapazes.
Ao mesmo tempo, o MISAU tem avançado no reforço da dimensão de género nos seus programas de imunização e suplementação com Vitamina A, abordando as barreiras de género que surgiram de uma análise de género específica realizada em 2024.
Atualmente, Vários Programas e Departamentos Do MISAU Estão Empenhados Em Alcançar Progressos Nos Resultados Esperados Em Matéria De Género, Com Uma Combinação De Intervenções a Nível Central e No Terreno Que Incluem
- reforço das capacidades dos profissionais de saúde e dos agentes comunitários de saúde;
- aumento do encorajamento da participação dos homens na saúde e cuidados infantis e -mais geralmente- na demanda e acesso à serviços de saúde;
- melhoria da recolha de dados e evidências sobre os resultados em matéria de género.
Ainda há mais compromissos a serem operacionalizados, incluindo o desenvolvimento de orientações operacionais sobre a prestação de serviços sensíveis ao género, o reforço das capacidades de identificação e orientação de casos de violência baseada no género, a melhoria da mobilização das comunidades em matéria de papéis de género equitativos e o envolvimento dos homens na saúde e nutrição materno-infantis.
Neste contexto UNICEF pretende contratar um/a especialista para suportar o MISAU na implementação da abordagem de género nas ações da Estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde (ESCS), de imunização e suplementação com Vitamina A.
Objetivos da consultoria
O/a Especialista Apoiará o MISAU Em
- analisar barreiras de género no subsistema comunitário de saúde e formular recomendações operacionais
- revisar os módulos de formação para APS e criar módulos e materiais para diferentes grupos alvo das atividades de reforço das capacidades ;
- apoiar o MISAU na facilitação de formações, particularmente nas províncias de intervenção;
- suportar o MISAU na monitorização das atividades, coleta de dados, controlo da qualidade das intervenções
- apoiar na realização de relatórios e atualizações sobre a implementação das atividades de género
Actividades e resultados esperados para o plano de acçao de género e saúde comunitária :
- Realização de uma análise situacional das barreiras de género no subsistema comunitário de saúde.
A análise será de tipo documental, sem coleta de dados quantitativos. O exercício incluirá entrevistas a informantes chave, grupos de discussão e revisão de documentos existentes
- Elaboração e adoção das Diretrizes Operacionais de género nos cuidados de saúde primaria (CSP)
Estas DO fornecerão uma orientação específica sobre mudanças exequíveis para garantir que:
- Um conjunto de acções concretas que reflitam a abordagem sensível ao género seja definido e acordado;
- As medidas que possam ter repercussões negativas não intencionais na dinâmica de género (como a priorização de cuidadores do sexo masculino nas consultas de imunização) sejam desencorajadas;
- As medidas de género sejam padronizadas em todas as províncias e distritos em todos os níveis;
- O progresso na aplicação das medidas sugeridas seja mensurável.
- Revisão do modulo de género do curriculum de formação dos APS
Esta revisão será feita com base nos resultados da analise situacional e será destinada a proporcionar competências em igualdade de género, comunicação interpessoal sensível ao género, atendimento equitativo a diferentes tipos de cuidadores/aa e engajamento masculino.
- Coordenação e sinergias
- participação nas reuniões do grupo técnico de género do MISAU
- comunicação regular com os departamentos do MISAU sobre a implementação de atividades e formações sobre igualdade de género
- Apoio na implementação do plano de ação de género
- assessoria técnica sobre a implementação das atividades do plano de ação de género na saúde comunitária
- preparação de ferramentas necessárias pela implementação das atividades
- Monitorização da implementação do plano de ação de género e do plano de fortalecimento das capacidades
- criação de um tabuleiro para o seguimento regular sobre a implementação das atividades do plano de ação e as formações
- preparação de relatórios para informação sobre o avance das atividades e resultados alcançados
- identificação de atrasos e desafios para a implementação das atividades
- Recolha de dados e geração de evidencia
- identificação de indicadores de resultados de género e indicadores desagregados que informam sobre os resultados produzidos em matéria de igualdade de género
- produção de evidencia sobre os resultados e mudança gerada em matéria de género
Actividades e resultados esperados no âmbito da integração de género na imunização e suplementação :
Apoio à facilitação de formações sobre abordagem de género nas províncias e distritos
A pessoa apoiara à equipa de formadoras do MISAU treinadas sobre o pacote de “Genero na imunização e suplementação” co-facilitando sessões nas províncias e distritos alvo em apoio à equipa de formadoras do MISAU
Apoio a implementação e monitorização de atividades de mobilização comunitária em matéria de igualdade de género e engajamento masculino
O/a especialista realizará missões de apoio nas províncias e distritos de intervenção para suportar os atores engajados no envolvimento comunitário : Instituto de Comunicação Social, Grupo de Teatro “Os Retratistas”, comités locais de saúde. O apoio consistirá em verificar a qualidade da facilitação e do engajamento sobre a desconstrução de estereótipos de género, e a coleta de feedback e dados sobre a participação.
Work Assignments Overview
Apoio ao plano de acçao de género e saúde comunitária
Deliverables/Outputs
Analise das barreiras de género finalizada e validada por UNICEF e MISAU
Delivery deadline
14.11.2025
Deliverables/Outputs
Modulo de género do curriculum de formação dos APS
Delivery deadline
31.10.2025
Deliverables/Outputs
Diretrizes operacionais de género nos CSP finalizadas e adotadas por MISAU
Delivery deadline
28.11.2025
Deliverables/Outputs
Relatorios mensuais e final sobre coordenação, apoio técnico, monitorização da implementação do plano de ação de género e do plano de fortalecimento das capacidades
Delivery deadline
31.01.2026
Travel Local
Provincial missions within Mozambique
Nampula
Zambézia
Os candidatos interessados devem submeter as candidaturas através do link abaixo:
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