Vaga de emprego para Especialista de Aquisições Para a Unidade de Implementação

30 ANOS, Construindo Juntos

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

ESPECIALISTA DE AQUISIÇÕES

Projecto N.º P175266

N.º de Referência: MZ-FFH-500725-CS-INDV/2025

Donativo n.º D943-MZ

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é “melhorar o acesso à infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”.

Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista de Aquisições para a unidade de implementação.

Este Especialista será responsável por liderar de forma eficiente, íntegra e transparente todos os processos de aquisições no Plano de Aquisições no Sistema de Rastreio de Aquisições do Banco Mundial (STEP), bem como planificar, implementar, e monitorar todos os concursos, incluindo preparar os requerimentos de manifestação de interesse e de propostas, receber os documentos de concurso, apoiar os comités de avaliação, preparar os relatórios de cada etapa, aprovar, coordenar as negociações dos contratos, enviar os documentos dos contratos ao Tribunal Administrativo para fiscalização, e colaborar com a auditoria independente financeira e de aquisições;

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado.

Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são: (i) Licenciado em economia, gestão, engenharia, arquitectura, direito, administração pública, ou áreas afins; (ii) Pelo menos cinco (5) anos de experiência na área de aquisições do sector público de Moçambique e conhecimento profundo do Regulamento de Aquisições do Governo; (iii) Pelo menos dez (10) anos de experiência na implementação de projectos financiados pelo Banco Mundial e/ou parceiros Multilaterais; (iv) Experiência comprovada na preparação de relatórios de aquisições e outros documentos de gestão de aquisições; (v) Fluente em Português e Inglês.

Os candidatos interessados com pequena experiência que reúnam as suas propostas de candidaturas, que avisos deverão constar cartas de manifestação de interesse, CV com datas de início e fim, cópias de diplomas, certificados e outros documentos relevantes para a área de interesse.

Chama-se à atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Setembro de 2023, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

O Consultor será seleccionado de acordo com o procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Setembro 2023 e o método de contratação será Consultor Individual.

Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8.00 às 15.00 horas.

As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas, em português, no endereço electrónico abaixo, até às 11.00 horas (hora local) do dia 27 de Outubro de 2025.

Fundo para o Fomento de Habitação, FP

Av. Albert Lithuli, n.º 962, R/C, Cidade de Maputo

Tel: +258 843219962

E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz

Maputo, Outubro de 2025